No dia 09 de Novembro de 2016, foi realizada a Sessão Pública da Concorrência 01/2016 do Campus Pontes e Lacerda – Fronteira Oeste do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, Processo nº 23198.015186.2016-11, tendo como objeto a Concessão onerosa de uso do espaço da Cantina do Campus Pontes e Lacerda – Fronteira Oeste. Seguindo os ritos da Sessão, na fase de habilitação a Comissão Permanente de Licitação habilitou a única empresa participante do certame - REPUBLICA REFEIÇÕES COLETIVAS EIRELI – ME, CNPJ 23.854.566/0001-86. Em seguida procedeu a análise da Proposta apresentada por ela no valor de R$ 770,00, estando em conformidade com o Edital, foi declarada vencedora da Concorrência 01/2016 a empresa, REPUBLICA REFEIÇÕES COLETIVAS EIRELI – ME, CNPJ 23.854.566/0001-86.
Sobre a Concorrência Pública:
OBJETO: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DO ESPAÇO FÍSICO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DA LANCHONETE NO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO/CAMPUS PONTES E LACERDA – FRONTEIRA OESTE.
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA
TIPO DE LICITAÇÃO: MAIOR OFERTA
REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA
A Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria Nº 001 de 12 de Janeiro de 2016, torna público, para conhecimento dos interessados, que às _9:00_h (Horário de Brasília – DF) do dia _09_/_11_/_2016_ no IFMT/Campus Pontes e Lacerda – Fronteira Oeste, situado na Rodovia MT 473,s/n – Jardim Morada da Serra – Saída para o Matão, Pontes e Lacerda – MT, CEP: 78.250-000, que estará reunida para recebimento dos envelopes contendo as propostas referentes ao objeto do presente Edital, na modalidade de Concorrência Pública, do tipo “MAIOR OFERTA”, que se regerá, precipuamente, pelas disposições da Constituição Federal, bem como às leis e decretos n.º 8.666 de 21/06/1993 e alterações posteriores, Lei Complementar n.º 123 de 14/12/2006 regulamentada pelo Decreto n.º 6.204, de 05/07/2007 no que couberem, pelo Decreto n.º 4.485, de 25/11/2002, pela Lei nº 6.120/1974 e alterações posteriores, pela Lei nº 9.636 de 15/05/1998, regulamentada pelo Decreto nº 3.725 de 10/01/2001, pela Lei nº 11.481 de 31/05/2007, pela Instrução Normativa nº 103, de 30/04/2007, Lei Complementar n.º 14/2014, de 07/08/2014 e Instrução Normativa/SLTI/MPO n. 02, de 30/10/2010 e demais legislações e normas aplicáveis e, ainda, o estabelecido no Edital e seus Anexos.