A aluna Mariah Scarparo Meirelles Pinheiro, do segundo ano do Curso Técnico em Administração integrado ao Ensino Médio, será uma das representantes do estado de Mato Grosso, na 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que acontecerá em novembro, em Brasília (DF). O tema central desta edição, que também norteou as conferências estaduais e municipais realizadas até agora, é: situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempo de pandemia da Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade.
As propostas que serão apresentadas na Conferência Nacional foram aprovadas na 11ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada em agosto, da qual a discente também participou e representou o município de Pontes e Lacerda. “Apresentamos e discutimos as propostas formuladas na 7ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, elaboradas em vários eixos temáticos, em grupos de trabalho. Elas foram feitas a partir dos problemas identificados na cidade, mas que também impactam e podem ser aplicadas em nível estadual, que é foco. Ou seja, a implementação em todo estado”.
Entre os eixos temáticos da 12ª Conferência Nacional, que também foram base para as conferências estaduais e municipais, estão: promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia; e ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e após a pandemia.
Segundo Mariah, os debates foram essenciais para identificação das melhorias necessárias nas políticas públicas. “Alguns dos problemas identificados, por exemplo, foram algumas crianças em Pontes e Lacerda ainda não terem o registro de nascimento, porque nossa cidade faz divisa com a Bolívia. Muitas não têm essa certidão ou RG. Dessa forma, essa criança não tem nenhum documento que dê segurança a ela, que garanta os direitos que têm”, afirmou, ao ressaltar também gargalos decorrentes da pandemia e seus impactos.
Para a aluna, participar das conferências estadual, representando a cidade de Pontes e Lacerda; e municipal, representando o IFMT, trata-se de oportunizar cada vez mais dar voz ao principal grupo que é beneficiado com as políticas públicas discutidas. “Me sinto feliz e grata por ter essa oportunidade. Porque escutamos muito sobre dar vez e voz aos adolescentes, mas dificilmente vemos isso acontecendo, tanto que aqui em Pontes e Lacerda não tem um comitê de participação desses jovens, como há em outras cidades. Nós, como adolescentes, e as crianças também, não vemos muito espaço para cumprir nossa função, de participar efetivamente de políticas. Fazem políticas para nós, mas sem nossa participação. Então, estar ali, mostrando quais os problemas que o nosso grupo passa, e quais melhorias vemos que podem ser feitas é gratificante", finalizou.
