O presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Jadir Jose Pela, participou na manhã desta sexta-feira, 4 de dezembro de 2020, de uma reunião entre o ministro da educação, Milton Ribeiro, e mais 17 entidades representativas do segmento da Educação Superior, para discutir os efeitos da Portaria nº 1030, de 1º de dezembro de 2020, que “Dispõe sobre o retorno às aulas presenciais e sobre caráter excepcional de utilização de recursos educacionais digitais para integralização da carga horária das atividades pedagógicas enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19”.
O Ministério da Educação explicou que a edição da Portaria se baseou no fim do estado de calamidade pública, que deve ser finalizado em dezembro, bem como no retorno às aulas das escolas de educação básica.
Segundo o Presidente do Conif, o retorno às atividades presenciais na Rede Federal se dará quando forem asseguradas as condições sanitárias para tal, com base nas comprovações científicas e recomendações dos órgãos de saúde, tais como a Organização Mundial de Saúde (OMS), como forma de preservar a vida e saúde da população.
“Temos que agir com cautela e planejamento e, nesse aspecto, somos favoráveis à homologação do parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE/CP) nº 15/20, com uma dilatação do prazo expresso no artigo 31 do documento”, pontua Jadir.
Foi ainda reiterada a defesa, pelo Presidente, do posicionamento da Entidade, expresso na Nota Pública do Conif sobre a Portaria nº 1030 de 1º de dezembro de 2020, onde se defende a revogação da referida legislação, a autonomia universitária, a biossegurança em tempos de pandemia da COVID-19, bem como investimentos adequados para a área da educação, de maneira a promover um retomada segura dos trabalhos (confira aqui a íntegra da Nota).
Vale destacar que as atividades da Rede Federal continuam acontecendo desde o início da pandemia, via ensino remoto, garantindo o acesso e a educação de qualidade à sua comunidade acadêmica, além da execução de quase dois milhões de ações, em seus 654 campi, voltadas para o enfrentamento do novo Coronavírus.
Assessoria de Comunicação do Conif
Texto: Fernanda Torres
Revisão: Alexandre Bahia
