O segundo dia de reunião ordinária do Colégio de Dirigentes (CODIR), no período da manhã desta sexta-feira (16), no auditório da reitoria tratou sobre as Portarias MEC nº 246/2016 e nº 17/2016, orientações sobre afastamento dos servidores e alguns informes da Proex.
O pró-reitor de pesquisa e inovação, Wander Barros apresentou algumas orientações aos dirigentes sobre autorização para afastamento de servidores para mestrado e doutorado. Na reunião, os diretores-gerais solicitaram que o percentual permitido de servidores para afastamento seja diminuído por conta de já haver servidores afastados para capacitação.
Barros salientou aos dirigentes que observem os documentos, pois haverá em agosto o lançamento do edital para afastamento de servidores em atividades de capacitação e as mudanças sugeridas devem ocorrer nesse momento.
O pró-reitor de extensão, Marcus Taques falou aos dirigentes sobre as parcerias realizadas com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público Federal (MPF) que são projetos que foram apresentados em 2017 e começaram a ter resultados. “Foram destinados cerca de R$ 90 mil para o Campus Primavera do Leste para aquisição de materiais para o laboratório de Matemática e materiais esportivos. Com o Campus Bela Vista foi destinado R$ 206 mil num projeto para aquisição de dois laboratórios, sendo um de microbiologia e outro de panificação. São projetos que serão utilizados por alunos regulares, mas a contrapartida do Instituto são projetos novos de extensão”, ressaltou.
Ao MPF, segundo o pró-reitor de extensão, foi encaminhado um projeto para aquisição de usinas fotovoltaicas aos campi que ainda não possuem. “Estamos no aguardo, pois são 13 campi que ainda não tem. Quem possui está conseguindo uma redução de energia que gira em torno de 30 a 40%. Estamos aguardando a resposta”, conta.
Marcus Taques relatou que também foi assinado um acordo, o ano passado, com o Ministério Público Estadual (MPE/MT) para o IFMT atuar na realização de laudos e consultoria, em contrapartida, o MPE poderá destinar recursos ao Instituto Federal.
A diretora sistêmica de gestão de pessoas do IFMT, Fernanda Christina Garcia da Costa, falou aos diretores-gerais da Portaria MEC nº 246/2016 que trata sobre a quantidade de cargos e funções nos Institutos Federais, em sua fala ela explicou esse quantitativo em Mato Grosso de técnicos, docentes e funções para cada campus.
Outro assunto abordado foi a Portaria MEC nº 17/2016, que trata sobre a regulamentação das atividades docentes pelo relator do Consup e diretor do IFMT – Campus Primavera do Leste, Dimorvan Brescancim. Ele explicou que esse trabalho já tinha sido iniciado na gestão anterior, mas ficou paralisado, por conta que havia uma possibilidade do MEC acatar uma sugestão do Conif de alteração na portaria, o que não foi acatado. Devido a permanência da referida portaria, os trabalhos foram retomados.
Em sua fala, Dimorvan apresentou a sugestão do relatório aos dirigentes que será encaminhada ao Consup. “Esses trabalhos devem ser retomados para regulamentar e alterar a resolução nº 46/2013, em cima do que estabelece a Portaria nº 17/2016. A portaria traz uma série de determinações que conflitam com a resolução Consup nº 46/2013, por isso a necessidade da atualização da resolução”, explica.
